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António Guterres (Secretário-Geral) - Estamos todos juntos nisto: Direitos Humanos e Resposta e Recuperação da COVID-19
23 Apr 2020 -  A pandemia COVID-19 é uma emergência de saúde pública - mas é muito mais.
É uma crise económica. Uma crise social. E uma crise humana que rapidamente se está a tornar uma crise de direitos humanos.
Em fevereiro, lancei um Apelo à Acção a fim de colocar a dignidade humana e os compromissos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no centro do nosso trabalho.
Como disse na altura, os direitos humanos não podem ser negligenciados em tempos de crise - e agora enfrentamos a maior crise internacional das últimas gerações.
Hoje, irei divulgar um relatório que destaca como os direitos humanos podem e devem orientar a resposta e a recuperação da COVID-19.
A mensagem é clara: as pessoas e os seus direitos têm de ser uma prioridade absoluta.
A perspectiva dos direitos humanos engloba todos e garante que ninguém seja deixado para trás.
As respostas com direitos humanos podem ajudar a vencer a pandemia, colocando o foco no imperativo da necessidade de cuidados de saúde para todos.
Mas também servem como um sistema de alerta essencial, destacando quem mais sofre, porquê e o que pode ser feito.
Temos visto como o vírus não discrimina, mas os seus impactos sim, expondo profundas fraquezas na prestação de serviços públicos e desigualdades estruturais que impedem o acesso a estes serviços. Devemos garantir uma abordagem adequada na resposta.
Vemos os efeitos desproporcionais em certas comunidades, o aumento do discurso de ódio, os ataques a grupos vulneráveis e os riscos graves nas respostas em matéria de segurança, que comprometem a resposta da saúde.
No contexto de crescentes nacionalismos, populismos, autoritarismos e de recuo dos direitos humanos em alguns países, a crise pode ser um pretexto para a adopção de medidas repressivas com objetivos que não estão relacionados com a pandemia.
Isso é inaceitável.
Mais do que nunca, os governos devem ser transparentes, reactivos e responsáveis. O espaço cívico e a liberdade de imprensa são essenciais. As organizações da sociedade civil e do sector privado desempenham um papel fundamental.
E em tudo o que fazemos, nunca nos devemos esquecer: a ameaça é o vírus, não as pessoas.
Devemos garantir que quaisquer medidas de emergência, incluindo estados de emergência, sejam legais, proporcionais, necessárias e não discriminatórias, tenham uma duração e um foco específicos, e adoptem a abordagem menos intrusiva possível para proteger a saúde pública.
A melhor resposta é a que responde de forma proporcional a ameaças imediatas, protegendo os direitos humanos e o Estado de Direito.
Olhando para o futuro, precisamos reconstruir melhor. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, sustentados pelos direitos humanos, constituem um referencial para economias e sociedades mais inclusivas e sustentáveis.
O fortalecimento dos direitos económicos e sociais aumenta a resiliência a longo prazo.
A recuperação também deve respeitar os direitos das gerações futuras, reforçando a acção climática, com o objectivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, e protegendo a biodiversidade.
Estamos todos juntos nisto.
O vírus é uma ameaça para todos. Os direitos humanos dignificam-nos a todos.
Respeitando os direitos humanos em tempos de crise, construiremos soluções mais eficazes e inclusivas para a emergência de hoje e para a recuperação de amanhã.
Muito obrigado.
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